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Propostas


SERVIDORES

  • Contra o confisco de aposentadorias e pensões;
  • Revogação das reformas previdenciária, trabalhista e da PEC 95 do Teto de Gastos que congela por 20 anos os investimentos nos serviços sociais;
  • Descongelamento dos quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio para todos os servidores;
  • Luta pelo arquivamento definitivo da Reforma Administrativa;
  • Luta contra o assédio e defesa da gestão democrática;
  • Reajuste salarial digno para servidores ativos e inativos;
  • Defesa dos concursos públicos e da convocação de todos os concursados;
  • Criação do Programa Nacional de Valorização dos Servidores Públicos.

EDUCAÇÃO

  • Luta pelo pagamento do piso nacional salarial do magistério em todo o estado de São Paulo;
  • Enquadramento das educadoras de Educação Infantil na carreira do magistério;
  • Revogação da reforma do ensino médio e do Teto de Gastos;
  • Contra a farsa do programa Programa de Ensino Integral (PEI);
  • Cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE);
  • Em defesa da gestão democrática nas escolas;
  • Contra o fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
  • Defesa da implantação da rede de apoio à Inclusão Escolar e a rede de apoio aos direitos dos estudantes;
  • Valorização dos profissionais da educação;
  • Criação do Programa Nacional de Valorização dos Servidores do Quadro de Apoio da Educação;
  • Luta contra a precarização das condições de trabalho e contra o adoecimento.

EDUCAÇÃO INFANTIL

  • Enquadramento das educadoras de Educação Infantil na carreira do magistério;
  • Em defesa da carreira das profissionais da Educação Infantil e do cumprimento de ⅓ da jornada em formação;
  • Contra o assédio às profissionais da Educação Infantil;
  • Ampliação do Observatório de Educação Infantil pelo país;
  • Contra a precarização do trabalho das educadoras nas creches conveniadas;
  • Contra a farsa das turmas multietárias, superlotação de turmas e agrupamentos;
  • Contra a política de vouchers na educação infantil.

INCLUSÃO ESCOLAR

  • Ampliação das políticas de inclusão escolar;
  • Em defesa da acessibilidade em todas as unidades de ensino;
  • Ampliação da Inclusão Escolar em todos os níveis de ensino, da educação infantil à universidade.

QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO

  • Criação do Programa Nacional de Valorização dos Servidores do Quadro de Apoio da Educação;
  • Em defesa da evolução funcional e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial.
  • Contra o assédio e adoecimento no trabalho.

SAÚDE

  • Mais investimentos no HSPM e IAMSPE;
  • Ampliação do convênio Iamspe em todo o Estado e garantia de locomoção gratuita para tratamentos com especialidades, garantindo hospedagem para o paciente e acompanhante;
  • Fim do 156 para a marcação de consultas no HSPM;
  • Abertura de novos hospitais e concursos públicos na saúde;
  • Cumprimento da lei de assistência e garantia de tratamento para pacientes com câncer;
  • Em defesa do pagamento do piso nacional salarial da enfermagem;
  • Defesa do SUS e contra a precarização das condições de trabalho.

COMBATE ÀS OPRESSÕES

  • Em defesa de políticas públicas contra a violência de gênero e o feminicídio;
  • Em defesa da população negra, indígena, imigrante e LBTQIA+;

CULTURA

  • Pelo fomento da cultura e valorização dos trabalhadores do setor;
  • Fortalecimento das políticas públicas para os grupos que atuam nas periferias
  • Em defesa dos repasses imediatos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

JUDICIÁRIO

  • Revogação das reformas trabalhistas, previdenciárias e do confisco de pensões e aposentadorias;
  • Revogação do Teto de Gastos Sociais;
  • Descongelamento dos quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio para todos os servidores;
  • Em defesa da aprovação do PLC 30/13, enviado à Alesp, que repõe 10% das perdas inflacionárias aos servidores do TJ;
  • Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, dos servidores responsáveis por portadores de necessidades especiais;
  • Chamada dos aprovados em concursos públicos do judiciário;
  • Criação do Programa Nacional de Valorização dos Servidores Público;
  • Garantia  do nível universitário aos escreventes judiciários;
  • Pelo seguro de vida ao Oficial de Justiça.

FUNDAÇÃO CASA

  • Revogação das reformas trabalhistas, previdenciárias e do confisco de pensões e aposentadorias;
  • Revogação do Teto de Gastos Sociais;
  • Descongelamento dos quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio para todos os servidores;
  • Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial, aos servidores da Fundação CASA;
  • Contra a transferência compulsórias dos servidores;
  • Pelo direito ao adicional de periculosidade;
  • Redução de jornada de servidores responsáveis por dependente com necessidades especiais;  
  • Em defesa da meia-entrada aos servidores da Fundação;
  • Gratuidade na renovação da CNH aos agentes da Fundação CASA;
  • Gratuidade no transporte coletivo aos servidores;
  • Pagamento de auxílio-transporte;
  • Instituição do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos servidores.

SISTEMA PRISIONAL/ POLÍCIA PENAL

  • Contra o confisco de aposentadorias e pensões;
  • Revogação das reformas previdenciária e trabalhista;
  • Regulamentação da polícia penal;
  • Redução da jornada de trabalho sem redução salarial;
  • Contra a privatização dos presídios;
  • Contra a precarização das condições de trabalho e o adoecimento dos servidores;
  • Valorização funcional e salarial dos servidores da SAP;
  • Pelo adicional de insalubridade na licença prêmio;
  • Fim dos desvios de função;
  • Barrar o sucateamento e impedir as privatizações;
  • Redução do déficit de pessoal com a chamada de aprovados em concursos públicos.