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Prorroga já!
Prorroga já!

Milhares de professores do município e do estado de São Paulo corriam o risco de ficarem desempregados, já que os seus contratos seriam encerrados em dezembro de 2022. Isso em um contexto de grave crise social, o que resultaria também em milhares de alunos sem aulas no começo do ano letivo. Um absurdo! Dessa forma, a professora Luciene Cavalcante, o vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi se mobilizaram para impedir que isso acontecesse: uma medida emergencial, necessária por causa da pandemia. Mas a luta não foi fácil!

Confira um resumo da nossa luta no município!

Há meses antes do vencimento dos contratos, o vereador Celso Giannazi cobrou no Colégio de Líderes da Câmara Municipal para que o PL 634/22 do executivo – responsável por criar novos cargos de PEI – fosse colocado na pauta do dia e para que fosse incluída uma emenda que garantisse a prorrogação. O projeto foi então aprovado em primeira votação, garantindo a nossa primeira vitória.

Dias depois, a professora Luciene Cavalcante organizou uma reunião com as educadoras para articular a luta pela aprovação definitiva do projeto, cuja segunda votação foi adiada diversas vezes. Travamos então uma batalha contra o tempo, afinal, os contratos venceriam em poucos dias! Enquanto nos mobilizávamos nas redes sociais cobrando o prefeito Ricardo Nunes, o vereador Celso Giannazi denunciava na tribuna a situação das educadoras fazendo um apelo para que o presidente da Câmara pautasse o projeto com urgência.

Reunião com as professoras pela prorrogação dos contratos.

Após esse apelo o projeto foi pautado, e as educadoras se manifestaram na galeria da Câmara Municipal para pressionar que os vereadores votassem a favor da renovação dos contratos. Esse foi um dia histórico que resultou na nossa segunda vitória: a aprovação em definitivo do PL 634/22.

Professoras reunidas na Câmara Municipal para manifestar em defesa da prorrogação dos contratos.

Mas a luta não acabou por aí. Nós seguimos pressionando até que o prefeito Ricardo Nunes publicasse no dia 14 de dezembro a prorrogação no diário oficial e tomasse as devidas providências para tornar essa medida efetiva.

E no estado?

A situação dos mais de 40 mil professores categoria O com contratos de 2018 e 2019 também era preocupante. O deputado Carlos Giannazi já havia apresentado o PLC 24/15, que acaba com as interrupções dos contratos e que já havia sido aprovado em todas as comissões da Alesp, estando pronto para ser votado em regime de urgência. Apesar disso, a sabotagem dos deputados da base do governo continuou impedindo que o projeto fosse pautado.

Além disso, Giannazi apresentou o PLC 51/22, que prorroga os contratos que venceriam em dezembro e o PLC 52/22, que suspende em 2022 o artigo que impede a recontratação de professores.

Em conjunto com o seu mandato, acionamos a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho com base nos Decretos de calamidade pública ainda em vigor, e realizamos diversas audiências públicas na Alesp para denunciar e cobrar do governo o fim da precarização dos contratos dos professores categoria O.

Depois de muita luta e mobilização, conseguimos aprovar na Alesp o projeto de autoria coletiva que prorroga os contratos dos professores categoria O de 2018 e 2019 e garantir a publicação no Diário Oficial da Lei Complementar 1381/2022.

Para que não seja preciso depender do governo todos os anos, seguimos na luta pela aprovação do PLC 24/15 que resolve a situação de forma definitiva.

Parabéns a todos que participaram dessa mobilização e que tornaram possível a realização desse sonho coletivo. Reforçamos também o nosso compromisso em defesa dos concursos públicos e pela convocação de todos os aprovados até que os cargos vagos sejam preenchidos!